Processo 180124/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2018 11:40
Autuado em 28/03/2018 11:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2550/2018 da Primeira Câmara, de 01/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2550/ 2018 Regular com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/09/2018 Acórdão   2550/ 2018 Regular com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE
Gestor atual IRINEU DREWENAK
Gestor das Contas JOSE BARBOSA DA SILVA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE
Ex-Gestor JOSE BARBOSA DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/07/2020 11:00 669565/18 RECURSO DE REVISTA
03/07/2020 11:00 116179/19 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
11/08/2020 12:20 do Protocolo 509634/20
25/09/2018 10:31 do Protocolo 669565/18
05/07/2018 13:26 do Protocolo 477640/18
03/04/2018 10:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 217303/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/07/2020 Instrução de Cobrança   623/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2020 2377 Despacho Processual Diverso nº 825/2020
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 1266/2018
01/10/2018 1919 Acórdão nº 2550/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8676/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 780/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2020 14:47 DP  
02/09/2020 14:00 GACAK Despacho Processual Diverso nº 825/2020 -
02/09/2020 12:23 SMPJTC  
20/08/2020 12:18 7PC Parecer nº 734/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pelo encerramento, cf. CGM.
20/08/2020 11:26 SMPjTC  
19/08/2020 15:40 CGM Despacho Processual Diverso nº 1052/2020 -
18/08/2020 12:52 GACAK Despacho Processual Diverso nº 764/2020 -
18/08/2020 10:54 DP  
17/08/2020 11:20 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 304/2020 -
11/08/2020 18:24 GACAK Despacho Processual Diverso nº 738/2020 -
06/07/2020 11:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 623/2020 -
06/07/2020 11:08 CMEX Instrução nº 504/2020 -
03/07/2020 11:06 GACAK Despacho Processual Diverso nº 545/2020 -
03/07/2020 10:59 DP Informação nº 4528/2020 -
10/10/2018 14:16 DP  
04/10/2018 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1266/2018 -
04/10/2018 11:10 S1C  
03/10/2018 14:39 SMPJTC  
02/10/2018 12:14 6PC Ciência de Decisão nº 202/2018 -
02/10/2018 08:33 SMPjTC  
19/09/2018 14:35 S1C Acórdão nº 2550/2018 -
18/09/2018 15:58 GACAC  
17/09/2018 20:07 S1C  
06/09/2018 11:45 GACAC  
05/09/2018 15:22 SMPJTC  
05/09/2018 11:48 6PC Parecer nº 429/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
04/09/2018 14:32 SMPjTC  
09/07/2018 08:41 CGM Instrução nº 3088/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/06/2018 08:17 DP  
11/06/2018 15:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 664/2018 -
24/04/2018 14:24 CGM Instrução nº 1160/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/04/2018 15:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8676/2018 -
28/03/2018 13:00 COFIM  
28/03/2018 11:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 780/2018 -

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